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OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: O PRESENTE CONTRATO É SUJEITO A PROCEDIMENTO ARBITRAL VINCULANTE E UMA RENÚNCIA AO DIREITO DE IMPETRAR AÇÃO COLETIVA ENCONTRA-SE DETALHADA NA CLÁUSULA 3 ABAIXO.

Revisão mais Recente: _______11/2________, 2017

TERMOS DE USO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Bem-vindo(a) e obrigado por visitar nossa rede de websites e aplicativos, que incluem, sem limitação, overwatchleague.com e qualquer outro website ou aplicativo nos quais estes Termos de Uso e Contrato de Prestações de Serviços aparecem (cada um deles, um “Website”).  Nossos Websites são serviços interativos online operados pela The Overwatch League, LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada (limited liability company) de Delaware, e pela The Overwatch League B.V., uma besloten venootschaap dos Países Baixos (em conjunto referidas como “Overwatch League” ou “OWL”).  Ficamos felizes em saber que você decidiu se juntar à nossa comunidade, e aguardamos a sua participação em nossos Websites.  Estes termos de uso e contrato de prestação de serviços (“Contrato”) aplicam-se a todos os nossos Websites e a todos os outros serviços oferecidos pela OWL (em conjunto referidos como os “Serviços OWL”).  Determinados serviços oferecidos pela OWL poderão estar sujeitos a termos de uso em separado, e em tais casos, informaremos quais termos serão aplicáveis a tais serviços.

OWL reconhece que a privacidade dos seus dados pessoais é importante para você. Para maiores informações sobre as medidas da OWL para proteção de dados, favor referir-se à nossa Política de Privacidade, a qual, para residentes da América do Norte, encontra-se incorporada por referência a este Contrato e tornada parte do mesmo.  A Política de Privacidade explica como a OWL processa os seus dados pessoais, e protege a sua privacidade, quando você utiliza os Serviços OWL.  O seu acesso aos Serviços OWL e a utilização dos mesmos sujeitar-se-á à Política de Privacidade da OWL e, caso você for residente da América do Norte, o seu contrato sujeitar-se-á às políticas e práticas ali definidas.

APENAS PARA RESIDENTES DA AMÉRICA DO NORTE: Sujeito a quaisquer restrições e requisitos aplicáveis, os Serviços OWL são disponibilizados a indivíduos com 13 anos ou mais. Se você tiver 13 anos ou mais, mas for menor de 18 anos, você e seu genitor ou responsável legal deverão revisar juntos este Contrato e a nossa Política de Privacidade. Pais/ responsáveis legais são solidária e individualmente responsáveis por todos os atos (inclusive por compras e pagamentos) e omissões de seus filhos ou tutelados menores de 18 anos quando estes estiverem utilizando os Serviços OWL.  A OWL recomenda que pais e responsáveis legais se familiarizem com os sistemas de controle parental disponíveis nos equipamentos que fornecem a seus filhos ou tutelados e que acompanhem seus filhos ou tutelados menores de 13 anos quando estes estiverem online.  Adicionalmente, os Serviços OWL podem apresentar conteúdo não apropriado a menores de 18 anos.

PARA RESIDENTES DE FORA DA AMÉRICA DO NORTE: Se você tiver menos de 18 (dezoito) anos, favor solicitar a seu genitor ou responsável legal que leia e aceite este Contrato em seu nome antes de você utilizar os Serviços OWL. Se você (ou, quando aplicável, seu genitor ou representante legal) não concordar com este Contrato, então você não poderá utilizar ou acessar os Serviços OWL. Você declara e garante que você é uma “pessoa física” maior de 18 (dezoito) anos de idade ou cujo genitor ou responsável legal aceitou e concordou com este Contrato.  Adicionalmente, os Serviços OWL podem apresentar conteúdo não apropriado a menores de 18 anos.

FAVOR LER ESTE CONTRATO ATENTAMENTE.  ESTE CONTRATO PARA OS SERVIÇOS OWL É UM CONTRATO VINCULANTE E LEGAL ENTRE VOCÊ E A OWL.  MEDIANTE A SUA INSCRIÇÃO, ACESSO, NAVEGAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OWL, VOCÊ RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDOU EM SE SUJEITAR AOS TERMOS CONSTANTES DESTE CONTRATO.  MEDIANTE O ACESSO, NAVEGAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE OUTRA FORMA DE QUALQUER PARTE DOS SERVIÇOS OWL, VOCÊ ACEITA, SEM CONDIÇÕES OU LIMITAÇÕES, ESTE CONTRATO E OS TERMOS NELE CONSTANTES. SE A QUALQUER MOMENTO VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO PODERÁ UTILIZAR OS SERVIÇOS OWL E, CONSEQUENTEMENTE, DEVERÁ ENCERRAR A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OWL. SE VOCÊ DISCORDAR DESTE CONTRATO OU DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA OWL, OS SEUS RETURN RIGHTS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OWL ESTARÃO SUJEITOS À LEGISLAÇÃO DO SEU PAÍS.  NADA NESTE PARÁGRAFO PODERÁ AFETAR OS SEUS DIREITOS LEGAIS.

1. Geral:

(a)        A OWL poderá, a qualquer tempo, alterar ou suspender qualquer funcionalidade dos Serviços OWL, sem limitação, conteúdo, horas disponíveis, e equipamento necessário para acesso e uso.

(b)        Quando utilizado os Serviços OWL, você poderá estar sujeito a políticas, diretrizes ou regras adicionais aplicáveis a serviços e funcionalidades específicas que poderão ser publicadas online e notificadas a você de tempos em tempos (as “Políticas”).  Todas as Políticas são incorporadas por referência neste Contrato e tornadas parte do mesmo, com exceção da Política de Privacidade para residentes de fora da América do Norte.


2. Termos Alterados: A OWL se reserva o direito, a qualquer tempo e em sua exclusiva discricionariedade, de alterar ou modificar este Contrato e/ou os termos e condições aplicáveis à sua utilização dos Serviços OWL, ou de qualquer parte do mesmo, ou de impor novos termos, incluindo, sem limitação, o acréscimo de taxas ou cobranças de uso.  Com exceção da Cláusula 8 (Arbitragem e Renúncia a Ação Coletiva) abaixo, tais alterações, mudanças, acréscimos ou exclusões passarão e ter efeito imediatamente mediante notificação nesse sentido, que deverá ser realizada por quaisquer meios, incluindo, sem limitação, a postagem de aviso no Website, atualização da data deste Contrato acima, por correio eletrônico ou convencional, ou por qualquer outro meio pelo qual você possa ser notificado.  Você deverá visitar periodicamente esta webpage para checar se houve qualquer alteração a este Contrato.  A continuidade do uso dos Serviços OWL por você após a postagem de quaisquer dessas notificações será interpretada como tendo havido a sua aceitação vinculante a tais alterações, mudanças, acréscimos ou exclusões. Se qualquer modificação, alteração, acréscimo ou exclusão a estes termos e condições não for considerada aceitável por você, a sua única opção será rescindir este Contrato e interromper o seu uso e acesso aos Serviços OWL.

3. ARBITRAGEM VINVULANTE E RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA:

LEIA ESTA CLÁUSULA ATENTAMENTE.  ELA PODE AFETAR SEUS DIREITOS LEGAIS DE MANEIRA SIGNIFICATIVA, INCLUINDO O SEU DIREITO DE INICIAR UMA AÇÃO JUDICIAL.

Estas cláusulas de ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA A AÇÃO CIVIL COLETIVA aplicam-se a você se você for domiciliado nos Estados Unidos e/ou de lá utilizar os Serviços OWL. Estas cláusulas poderão também aplicar-se a você se você for domiciliado fora dos Estados Unidos e/ou utilizar os Serviços OWL de fora dos Estados Unidos. Vide FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS abaixo, para detalhes.

Resolução de Disputas Inicial:  O departamento da OWL de Atendimento do Cliente está disponível para responder a quaisquer questões que você possa ter com relação aos Serviços OWL.  A maioria das questões, para a satisfação dos nossos clientes, são resolvidas rapidamente dessa maneira.  As partes deverão envidar os seus melhores esforços para dirimir diretamente qualquer disputa, demanda, questão ou desentendimento, por meio de consultas e negociações de boa-fé, o que será uma condição para que qualquer das partes inicie uma ação judicial ou um procedimento arbitral.

Arbitragem Vinculante:  Caso as partes não cheguem a uma solução acordada em um prazo de 30 dias contados do início do procedimento de resolução de disputas informal nos termos do parágrafo acima, então qualquer das partes poderá iniciar procedimento de arbitragem vinculante como único meio de se dirimir formalmente demandas, sujeito aos termos previstos abaixo. Especificamente, todas as demandas oriundas deste Contrato ou a ele relacionadas (incluindo a sua interpretação, celebração, execução e descumprimento), o relacionamento entre as partes e/ou a utilização dos Serviços OWL deverão ser dirimidos de forma definitiva por procedimento arbitral vinculante administrado pela JAMS de acordo com as disposições do seu Regulamento de Arbitragem Integral ou do seu Regulamento de Arbitragem Simplificada, conforme for o caso, excluindo-se quaisquer regras ou procedimentos que regulem ou permitam ações coletivas. Este compromisso arbitral diz respeito a operações de comércio interestadual, devendo a Lei Federal de Arbitragem (Federal Arbitration Act ou “FAA") ser aplicável à interpretação, aplicabilidade, exequibilidade e celebração deste Contrato, independentemente de qualquer outra eleição de foro prevista neste Contrato.  O árbitro, e não um juízo ou agência federal, estadual ou municipal, terá autoridade exclusiva para dirimir todas as disputas oriundas ou relacionadas com a interpretação, aplicabilidade, exequibilidade ou celebração deste Contrato, incluindo, sem limitação, qualquer demanda no sentido de que este Contrato em sua integralidade, ou qualquer parte do mesmo, seja nulo ou anulável, ou se a demanda é sujeita a arbitragem.  O árbitro terá poderes para autorizar qualquer medida que seja disponível para um juízo, com base em lei ou equidade. O laudo arbitral deverá vincular as partes e poderá ser executado perante qualquer foro competente.

Os Regulamentos da JAMS que regem a arbitragem podem ser acessados em http://www.jamsadr.com/ ou contatando-se a JAMS em (800) 352-5267. As taxas de arbitragem que lhe cabem e a sua participação no pagamento da remuneração do árbitro serão reguladas pelo Regulamento de Arbitragem Integral e, na medida em que for aplicável, pelos Critérios Mínimos de Proteção ao Consumidor (Consumer Minimum Standards), incluindo o teto em vigor para a cobrança de taxas para instauração de procedimentos arbitrais. Na medida em que a taxa para instauração de um procedimento arbitral exceda o custo para instauração de uma ação judicial, a OWL pagará o custo adicional. As partes compreendem que, na ausência desta cláusula vinculante, elas teriam o direito de propor uma ação judicial e de ter um julgamento por tribunal do júri.  Elas compreendem, ainda, que em certos casos os custos com um procedimento arbitral poderão exceder os custos de um litígio judicial, e que a instrução probatória poderá ser mais limitada em um procedimento arbitral do que em um litígio judicial.

Local:  Caso você seja um residente dos Estados Unidos, o procedimento arbitral ocorrerá em um local razoável dentro dos Estados Unidos que seja conveniente para você. Para residentes de fora dos Estados Unidos, o procedimento arbitral deverá ser iniciado no Condado de Los Angeles, Califórnia, e você e a OWL concordam em se submeter à jurisdição pessoal de qualquer foro federal ou estadual no Condado de Los Angeles, Califórnia, para fins de se exigir a instauração do procedimento arbitral, suspender procedimentos legais até a conclusão da arbitragem, ou para confirmar, modificar, anular ou executar o laudo proferido pelo árbitro.

Renúncia a Ação Coletiva:  As partes concordam, ainda, que qualquer procedimento arbitral deverá ser sempre conduzido apenas em seus nomes individualmente, e nunca por meio de ação coletiva ou outro tipo de ação de classe, e as partes expressamente renunciam ao seu direito de impetrar uma ação coletiva ou de requerer medidas de caráter coletivo. VOCÊ E A OWL CONCORDAM QUE CADA UM PODERÁ APENAS PROPOR DEMANDAS CONTRA O OUTRO EM NOME PRÓPRIO, E NUNCA COMO AUTOR OU INTEGRANTE DE UM GRUPO EM UMA AÇÃO COLETIVA OU PROCEDIMENTO DE CARÁTER COLETIVO. Caso qualquer juízo ou árbitro determine que a renúncia a ação coletiva prevista neste parágrafo é nula ou inexequível por qualquer razão, ou que o procedimento arbitral pode prosseguir em caráter coletivo, então o compromisso arbitral acima deverá ser considerado nulo e sem efeito em sua integralidade, e considerar-se-á que as partes não concordaram com o arbitramento de disputas.

Exceção - Litigio envolvendo Propriedade Intelectual e Demandas de Juizados Especiais Cíveis: Não obstante a decisão das partes de dirimir todas as disputas por meio de arbitragem, qualquer das partes poderá impetrar ação, perante juízo estadual ou federal, que contemple apenas demandas por infração a direito de patente, invalidade de patente, infração a direito de autor, violações a direitos morais, infração a direito de marca e/ou apropriação indevida de segredo de negócio, mas não poderá propor ação, para que não pairem dúvidas, relacionada à licença concedida a você para os Serviços OWL nos termos deste Contrato. Cada parte poderá também requerer medidas perante juizados especiais cíveis para o caso de disputas ou demandas dentro do escopo da jurisdição desses juizados.

Direito de 30 Dias para Exclusão Voluntária:  Você terá o direito de se excluir voluntariamente e de não se sujeitar às cláusulas arbitral e de renúncia a ação coletiva previstas nos parágrafos “Arbitragem Vinculante”, “Local” e “Renúncia a Ação Coletiva” acima mediante o envio de notificação por escrito informando a sua decisão de se excluir voluntariamente para o seguinte endereço: The Overwatch League, LLC, Atenção de: Legal, One Blizzard Way, Irvine, CA 92618, Estados Unidos da América. A notificação deverá ser enviada no prazo de 30 dias da data da compra do Serviço OWL (ou, caso não tenha ocorrido qualquer compra, no prazo de 30 dias da data em que você acessou ou utilizou os Serviços OWL e concordou com estes termos pela primeira vez); caso contrário, você estará sujeito ao arbitramento de disputas de acordo com os termos destes parágrafos. Caso você se exclua voluntariamente destas disposições relativas a arbitragem, a OWL também não estará sujeita a elas.

Alterações a esta Cláusula:  A OWL enviará notificação com 60 dias de antecedência no caso de quaisquer alterações a esta Cláusula. Alterações entrarão em vigor no 60º dia e tornar-se-ão aplicáveis apenas às demandas iniciadas após esse 60º dia.

4. Foro e Legislação Aplicáveis:

Os Serviços OWL disponibilizados estão sujeitos aos termos deste Contrato.  Caso você utilize os Serviços OWL e:

A. Para residentes dos Estados Unidos, México ou Canadá, então quaisquer demandas oriundas deste Contrato (incluindo sua interpretação, demandas relativas a descumprimento contratual, e quaisquer outras demandas (incluindo demandas relativas a proteção do consumidor, concorrência desleal e responsabilidade civil)) estarão sujeitas às leis do Estado de Delaware, desconsiderando-se princípios de conflito de leis. Caso qualquer juízo ou árbitro determine que o parágrafo sobre “Renúncia a Ação Coletiva” previsto acima é nulo ou inexequível por qualquer razão, ou que o procedimento arbitral pode prosseguir em caráter coletivo, então toda e qualquer demanda oriunda deste Contrato (incluindo sua interpretação, demandas relativas a descumprimento contratual, e quaisquer outras demandas (incluindo demandas relativas a proteção do consumidor, concorrência desleal e responsabilidade civil)) deverá ser decidida de acordo com as leis do estado do qual você for cidadão no momento em que você obteve ou comprou os Serviços OWL que se sujeitavam ao presente Contrato. Além disso, você e nós irrevogavelmente consentimos com a jurisdição exclusiva do foro das cortes estaduais e federais do Condado de Los Angeles, Califórnia, para dirimir quaisquer demandas que estejam sujeitas às exceções ao compromisso arbitral descrito na cláusula ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA A AÇÃO CIVIL COLETIVA acima, ou que de outra maneira sejam consideradas como não sujeitas a arbitramento.

B. Para residentes da Europa e da União Europeia, então as leis da Inglaterra e o País de Gales deverão regular a interpretação deste Contrato e serem aplicadas a demandas relativas a descumprimento contratual, desconsiderando-se princípios de conflito de leis. Todas as demais demandas, incluindo demandas relativas a leis de proteção ao consumidor, leis sobre concorrência desleal, leis e regulamentos de proteção a dados e privacidade, bem como aquelas baseadas em responsabilidade civil, deverão se sujeitar às leis do país da União Europeia (e.g., Reino Unido, a República Francesa ou a República Federativa da Alemanha) no qual você utilizar os Serviços OWL. Além disso, com relação à jurisdição, no tocante à interpretação deste Contrato e a demandas relativas a descumprimento contratual, na medida do que for permitido pela legislação aplicável, você concorda com a jurisdição do foro das cortes da Inglaterra e, para todas as demais demandas, você elege o foro das cortes do país (e.g., Reino Unido, a República Francesa ou a República Federativa da Alemanha) no qual você utilizar os Serviços OWL ou, alternativamente, o foro das cortes da Inglaterra e do País de Gales ou de outras cortes conforme aplicável de acordo com o Regulamento de Bruxelas EC 44/2001.

C. Para residentes da Austrália ou Japão, então as leis da Austrália deverão regular a interpretação deste Contrato e serem aplicáveis a demandas relativas a descumprimento contratual, desconsiderando-se princípios de conflito de leis. Todas as demais demandas, incluindo demandas relativas a leis de proteção ao consumidor, leis sobre concorrência desleal, leis e regulamentos de proteção a dados e privacidade, bem como aquelas baseadas em responsabilidade civil, deverão se sujeitar às leis do país no qual você utilizar os Serviços OWL (seja ele Austrália ou Japão). Na medida do que for permitido pela legislação aplicável, você concorda com a jurisdição do foro das cortes de New South Wales, Austrália.

D. Para residentes do Resto do Mundo, se você utiliza os Serviços OWL em países outros que aqueles listados nos parágrafos A, B e C acima, então você o faz sob a sua própria iniciativa e deverá se responsabilizar pela observância das leis locais, na medida em que as leis locais forem aplicáveis, e expressamente indenizar e manter a OWL indene contra quaisquer demandas, perdas, lesões, danos ou custos oriundos da sua utilização dos Serviços OWL na medida do que for permitido pela legislação aplicável. Nenhuma declaração ou garantia é feita pela OWL no sentido de que os Serviços OWL ou qualquer utilização dos Serviços OWL fora dos países listados nos parágrafos A, B e C acima observam a legislação local aplicável. Além disso, a sua utilização dos Serviços OWL e todas as demandas oriundas deste Contrato ou a ele relacionadas deverão, na medida do que for permitido pela legislação aplicável, sujeitar-se às leis da Inglaterra e do País de Gales, desconsiderando-se princípios de conflito de leis e você consente com a jurisdição do foro das cortes da Inglaterra e do País de Gales.

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, caso qualquer usuário fora dos Estados Unidos tiver o direito de impetrar e/ou participar de ações judiciais dentro dos Estados Unidos, então tal usuário concordará em se sujeitar às disposições da cláusula ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA A AÇÃO CIVIL COLETIVA acima.

5. Equipamentos: Você é responsável por obter e manter o telefone, computador, software e demais equipamentos necessários para acessar e utilizar os Serviços OWL e por todos os pagamentos relativos aos mesmos.

6. Serviços OWL:

(a)        Como compromisso aos nossos usuários, nós atualmente disponibilizamos a você acesso a um rico conjunto de recursos online, incluindo várias ferramentas de comunicação e de rede social, fóruns online, ladders, torneios, ligas, notícias, análises, conteúdo personalizado e programação patrocinada. Certos serviços são atualmente disponibilizados gratuitamente, mas é possível que a OWL venha a cobrar por tais serviços no futuro, sujeito à legislação aplicável.

(b)        Fazemos o nosso melhor para assegurar que a sua experiência com os Serviços OWL seja agradável. Porém, não podemos sempre prever ou antecipar dificuldades técnicas ou de outras naturezas.  Tais dificuldades poderão resultar em perda de dados, interrupções de ajustes de personalização ou de outros serviços.  Portanto, você concorda que os Serviços OWL são disponibilizados tal como se encontram e conforme estejam disponíveis.  A OWL não assume responsabilidade pela atualização, exclusão, falta de entrega ou falha em armazenar dados do usuário ou ajustes personalizados.

(c)        A OWL se reserva o direito de alterar ou suspender, temporariamente ou de modo permanente, os Serviços OWL a qualquer momento.  Você concorda que a OWL não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação ou pelo encerramento dos Serviços OWL.

(d)        Quaisquer opiniões, aconselhamentos, declarações, serviços, ofertas ou demais informações ou conteúdo expressados ou disponibilizados por terceiros, incluindo provedores de informações, ou por qualquer usuário dos Serviços OWL, são de responsabilidade do(s) respectivo(s) autor(es) ou distribuidor(es), e não da OWL.  A OWL não endossa e não se responsabiliza pela exatidão ou confiabilidade de qualquer opinião, aconselhamento ou declaração feita por meio dos Serviços OWL e expressamente não admite toda e qualquer responsabilidade daí resultante.

(e)        A sua utilização dos Serviços OWL é por sua própria conta e risco.

(f)        Os Serviços OWL podem incluir hyperlinks para outros websites ou serviços apenas para a sua conveniência (“Sites de Terceiros”).  A OWL não possui qualquer controle, não endossa e não é responsável por qualquer desses Sites de Terceiros ou pela informação, propaganda, produtos, serviços ou materiais veiculados em tais Sites de Terceiros ou acessíveis por meio dos mesmos, ainda que esses Sites de Terceiros possam ser similares aos dos Serviços OWL.  Tais Sites de Terceiros podem ter termos de serviço diferentes e adotar práticas de privacidade diferentes, e você deverá decidir se deseja utilizar esses Sites de Terceiros em tais bases.  Você concorda que a OWL não é responsável por qualquer perda ou dano que você possa sofrer em razão da disponibilização de quaisquer Sites de Terceiros, ou em razão da confiança que você depositar na integridade, exatidão ou existência de qualquer informação, propaganda, produtos, serviços ou materiais veiculados em tais Sites de Terceiros ou acessíveis por meio dos mesmos. A sua utilização de qualquer desses Sites de Terceiros ou dos serviços por eles prestados deverão ser regulados por aqueles termos acordados entre você e tais Sites de Terceiros.

(g)        Alguns dos Serviços OWL prestados pela OWL são custeados por receita de propaganda e poderão conter propagandas e promoções.  Levando-se em consideração que a OWL concedeu acesso e lhe deu autorização para utilizar os Serviços OWL, você concorda que a OWL poderá colocar propaganda e promoções nos Serviços OWL.  Você concorda, ainda, que a maneira, modo e extensão da propaganda e promoções realizadas pela OWL nos Serviços OWL estarão sujeitos a alterações, sem a necessidade de notificação específica a você nesse sentido.  Você também concorda que a OWL poderá fornecer informações aos anunciantes conforme previsto na Política de Privacidade.


7. A Sua Utilização dos Serviços OWL:

(a)        Você deverá fornecer informações fidedignas, exatas e atualizadas sobre você, conforme vierem a ser requisitadas pelos formulários de inscrição do Website. Registros corretos auxiliam-nos a criar melhores websites e a fornecer a você oportunidades para identificar novos serviços ou produtos que possam lhe interessar.  Você concorda em atualizar as informações constantes da sua inscrição de forma a mantê-las exatas dentro de um prazo razoável após qualquer alteração em tais informações.

(b)        Você deverá utilizar os Serviços OWL para finalidades lícitas, sempre em observância aos termos do presente Contrato. Os Serviços OWL poderão incluir áreas ou serviços interativos, tais como caixas de bate-papo ou fóruns online, nos quais outros usuários poderão criar, postar ou armazenar conteúdo, mensagens, materiais, dados, informações, textos, música, sons, fotos, vídeos, gráficos, aplicativos, códigos ou outros itens ou materiais sobre os Serviços OWL.  Você é o responsável exclusivo pela sua utilização de tais serviços interativos e deverá utilizá-los por sua própria conta e risco.

            (c)        Você não poderá (doravante referidas, em conjunto, como “Regras de Conduta”):

                        (i)         Postar, baixar, distribuir, publicar ou de outra forma transmitir por meio dos Serviços OWL qualquer conteúdo ou demais itens que:

                                    (A)       possam ser ilegais, calunioso, abusivo, difamatório, obsceno, profano, pornográfico, indecente, lascivo, provocador, assediante, ameaçador, invasivo da privacidade ou de direitos de personalidade, inflamatório, fraudulento ou de outra forma questionável, ou que possam imitar qualquer pessoa ou entidade ou de outra forma deturpar o seu relacionamento com uma pessoa ou entidade;

                                    (B)       possam constituir, encorajar ou fornecer instruções para um delito criminal ou violação de direitos de qualquer parte;

                                    (C)       possam infringir ou violar qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual ou proprietário de qualquer parte (tal como música, vídeos, fotos ou outros materiais com relação aos quais você não possui autorização por escrito do proprietário de tais materiais para publicar nos Serviços OWL).  Mediante a publicação de tal conteúdo, você declara e garante que possui todos os direitos necessários para distribuir e reproduzir tal conteúdo;

                                    (D)       possam violar os direitos de personalidade ou de privacidade de qualquer parte;

                                    (E)       contenham dados pessoais de qualquer terceiro, incluindo, sem limitação, endereço, números de telefone, endereços de email, números de Previdência Social e números de cartão de crédito;

                                    (F)        possam ser considerados ameaças, assediantes ou promotores de racismo, intolerância, ódio ou de danos físicos de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;

                                    (G)       contenham vírus de software, dados corrompidos ou demais arquivos danosos, prejudiciais ou perniciosos, ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas que tenham sido criados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador, software ou equipamento de telecomunicações;

                                    (H)       contenham ou seja uma oferta não solicitada, propaganda, proposta, material promocional, “junk mail,” “spam,” correntes, esquemas de pirâmide, ou qualquer outra forma de pedidos, incluindo, sem limitação, mala direta para propaganda comercial, correntes de correspondência, anúncios informais, pedidos de caridade, abaixo-assinados, ou qualquer dos itens anteriores quando relacionados a prêmios promocionais (tais como sorteios e concursos) e outras atividades similares; ou

                                    (I)        no entender da OWL, possam ser questionáveis ou que restrinjam ou inibam a utilização ou aproveitamento por qualquer outra pessoa dos Serviços OWL, ou que possam expor a OWL ou nossos usuários a qualquer dano ou responsabilidade;

                        (ii)        Alugar, arrendar, emprestar, vender, revender, sublicenciar, distribuir ou de outra forma transferir as licenças concedidas nos termos deste Contrato;

                        (iii)       Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade, afirmar falsamente uma relação com qualquer pessoa ou entidade, ou acessar as contas de outros sem permissão, falsificar a assinatura digital de outra pessoa, mentir sobre a fonte, identidade ou conteúdo de informação transmitida por meio dos Serviços OWL, ou realizar qualquer atividade fraudulenta:

                        (iv)       Remover, contornar, desabilitar, danificar ou de outra maneira interferir com funcionalidades de segurança dos Serviços OWL, com funcionalidades que impeçam ou restrinjam a utilização ou a cópia de qualquer conteúdo acessível por meio dos Serviços OWL, ou com funcionalidades que imponham limitações à utilização dos Serviços OWL;

                        (v)        Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou de outra maneira tentar descobrir qual o código fonte dos Serviços OWL ou de qualquer de suas partes;

                        (vi)       Modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas baseadas nos Serviços OWL ou em qualquer de suas partes;

                        (vii)      Utilizar qualquer robô, “spider”, “scraper”, “crawler” ou demais meios automatizados para acessar os Serviços OWL para quaisquer fins ou para contornar quaisquer medidas que a OWL possa utilizar para evitar ou restringir acesso aos Serviços OWL; ou

                        (viii)     Tentar indicar, de qualquer maneira, que você possui um relacionamento com a OWL que de fato não existe, ou que a OWL tenha endossado você ou quaisquer dos seus produtos ou serviços para qualquer fim.

A lista acima contém exemplos de condutas proibidas e não pretende ser exaustiva.  Qualquer conduta sua que, no entendimento exclusivo da OWL, restrinja ou iniba qualquer outro usuário de utilizar ou desfrutar os Serviços OWL não será permitida.  A OWL terá o direito, mas não a obrigação, de monitorar o conteúdo dos Serviços OWL, incluindo perfis e fóruns, para confirmar a observância aos termos deste Contrato e a qualquer Política, bem como a demais regras operacionais estabelecidas pela OWL para satisfazer qualquer lei, regulamento ou solicitação governamental autorizada.  A OWL, e ela tão-somente, determinará qual conteúdo é aceitável, em sua exclusiva discricionariedade.  A OWL poderá incluir, editar ou remover qualquer conteúdo, a qualquer tempo e sem necessidade de notificação, em sua exclusiva discricionariedade. Sem limitar quaisquer direitos ou medidas a que a OWL tenha direito, qualquer violação ao acima disposto será considerara uma violação ao presente Contrato e poderá resultar, dentre outras coisas, na remoção das comunicações proibidas e/ou na suspensão ou no cancelamento dos seus direitos de utilização e acesso dos Serviços OWL.

            (d)        Você compreende que, ao utilizar os Serviços OWL, você será exposto a conteúdo de fontes variadas, e que a OWL não é responsável pela exatidão, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual de tal conteúdo ou a ele relacionados.  Você compreende e reconhece, ainda, que você poderá ser exposto a conteúdo que é inexato, ofensivo, indecente ou questionável.  Caso você não concorde com isso, você não deverá utilizar os Serviços OWL.  A OWL não realiza pré-triagem e nem endossa qualquer conteúdo de terceiros, e em circunstância alguma se responsabiliza por tal conteúdo.

            (e)        Você compreende que o acesso aos Serviços OWL poderá resultar em acesso a nomes, apelidos e demais dados de outros usuários, conforme estabelecido na nossa Política de Privacidade (“Dados Pessoais”), e que tais Dados Pessoais são protegidos por leis e regulamentos de proteção a dados e de privacidade aplicáveis.  Você compreende, reconhece e concorda que quaisquer Dados Pessoais de outros usuários constituem informação proprietária e confidencial da OWL. Você concorda em não capturar, copiar, agregar, redistribuir, alterar, reproduzir ou reutilizar para fins comerciais quaisquer dados de usuários (sejam eles específicos a um usuário em particular ou a um conjunto de usuários) que sejam acessáveis por meio dos Serviços OWL.

(f)        A OWL oferece aos seus usuários a oportunidade de participar de certas competições torneios online, alguns dos quais poderão dar prêmios aos vencedores.  Caso você participe de tais competições e torneios, você poderá ser solicitado a assinar uma Declaração de Qualificação/Publicidade e de isenção de Responsabilidade e declarar como receita tributável o valor de quaisquer prêmios que você receber.  Além disso, na medida em que qualquer jurisdição federal, estrangeira, estadual ou municipal requeira que a OWL retenha tributos ou outros valores com relação a tais prêmios, a OWL deverá deduzir do pagamento de tais prêmios o valor necessário para satisfazer tais requisitos e remetê-lo para a autoridade fiscal competente.  Considerar-se-á que todo e qualquer tributo que seja retido dessa forma foi recebido por você.  Requisitos qualificatórios serão informados com relação a cada competição e torneio online.  Para o recebimento do prêmio, poderá ser necessário que você forneça informações para a OWL.  A OWL e/ou o patrocinador responsável pelo prêmio específico poderá declarar o valor do prêmio para as autoridades fiscais federal e/ou estadual.

(g)        Os Serviços OWL poderão incluir instrumentos por meio dos quais você e os demais usuários possam compartilhar conteúdo gerado por usuários (“CGU”).  Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, ao submeter qualquer CGU, você automaticamente outorga (ou declara e garante que o proprietário de tais direitos expressamente outorgou) à OWL e a suas afiliadas uma licença e um direito perpétuos, mundiais, gratuitos, irrevogáveis e não-exclusivos para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, sublicenciar, criar obras derivadas e distribuir tal CGU, ou para incorporar o conteúdo desse CGU em qualquer formato, mídia ou tecnologia, atualmente conhecidos ou a serem futuramente desenvolvidos universalmente, e concorda que a OWL terá direito à utilização irrestrita do CGU para quaisquer fins, sejam eles comerciais ou outros, sem estar obrigada a pagar qualquer valor (mas sujeito à legislação aplicável), enviar qualquer notificação ou atribuir autoria. Você renuncia e concorda em não reivindicar da OWL ou de quaisquer de seus parceiros, afiliados, subsidiárias ou licenciados quaisquer direito morais ou similares que você possa ter com relação a quaisquer dos seus CGU.  Na medida em que os Serviços OWL permitam que outros usuários acessem e utilizem o seu CGU, você também outorga a tais usuários o direito de utilizar, copiar, modificar, expor, executar, criar obras derivadas e de outra forma comunicar e distribuir o seu CGU nos Serviços OWL ou por meio deles sem necessidade de envio de notificação, atribuição de autoria ou realização de pagamento a você.  Você concorda, ainda, em utilizar o CGU de outros usuários conforme permitido pelos Serviços OWL exclusivamente com relação aos Serviços OWL, sendo que tal utilização poderá ser encerrada pela OWL a qualquer tempo e por qualquer motivo. Você não poderá carregar o seu próprio CGU nos Serviços OWL e deixar de carregar o CGU de terceiros.  A OWL se reserva o direito (mas não terá a obrigação) de remover, bloquear, editar, mover ou desabilitar CGU por qualquer razão, à exclusiva discricionariedade da OWL.  Usuários dos Serviços OWL deverão criar, carregar, baixar e utilizar CGU por sua própria conta e risco.  Caso você carregue ou disponibilize a demais usuários seu CGU por meio dos Serviços OWL, saiba que nós não controlamos, monitoramos, endossamos ou possuímos titularidade sobre o seu CGU, e que você está nos incumbindo de hospedar e disponibilizar tal CGU sujeito ao licenciamento acima.  Reclamações sobre o conteúdo de qualquer CGU deverão ser encaminhadas para legal@overwatchleague.com e deverão conter detalhamento sobre o CGU em questão que tenha gerado a reclamação.

8.  Propriedade Intelectual:

            (a)        Os Serviços OWL e cada Website são de propriedade da OWL e por ela operados.  Todo conteúdo, marcas e outros materiais e/ou informações proprietários relativos aos Serviços OWL e cada um dos Websites, incluindo, sem limitação, os logotipos da OWL, interfaces visuais, gráficos, design, compilações, informações, software, códigos de computador (incluindo código fonte ou código objeto), serviços, texto, figuras, fotos, vídeo, gráficos, música, dados, arquivos de som, outros arquivos e a seleção e arranjos dos mesmos, bem como quaisquer outros materiais, excluindo-se, porém, o CGU (referidos em conjunto como os “Materiais”) são protegidos por direito autoral, direitos de trade dress, patente, leis de proteção a marcas, convenções internacionais e outros direitos de propriedade intelectual e direitos proprietários, bem como pela legislação aplicável (incluindo aquela do seu país de residência).  A OWL (ou suas subsidiárias ou empresas afiliadas e/ou terceiros licenciantes) detém todos os direitos e titularidade, incluindo, sem limitação, direitos autorais, sobre todo e qualquer Material constante dos Serviços OWL e em cada Website, nos termos das leis de direito autoral.  A OWL detém todos os direitos e titularidade, sem limitação, sobre todo e qualquer Material constante dos Serviços OWL e em cada Website como uma obra coletiva, nos termos das leis de direito autoral.  A OWL detém direito autoral sobre a seleção, coordenação, arranjo e melhoria de tal conteúdo, bem como sobre o respectivo conteúdo original.  Todo Material constante dos Serviços OWL é de propriedade da OWL ou de suas subsidiárias ou empresas afiliadas e/ou de terceiros licenciantes.

            (b)        O Overwatch, o Overwatch League, e o Overwatch, bem como os logotipos do Overwatch League (conjuntamente referidos como as “Marcas OWL”) são de exclusiva propriedade da OWL e de suas afiliadas e são protegidos por leis de proteção ao trade dress e a marcas, convenções internacionais e demais direitos de propriedade intelectual e direitos proprietários, assim como pela legislação aplicável (incluindo aquela do seu país de residência).  A OWL neste ato expressamente se reserva todos os direitos, incluindo sem limitação, todos os direitos de marca sobre as Marcas OWL.  Todas as demais marcas que constam dos Serviços OWL são de propriedade da OWL, afiliados da OWL ou dos seus respectivos proprietários.  A menos que você tenha acordado por escrito de forma diversa com a OWL, você concorda que nada neste Contrato lhe dá o direito de utilizar quaisquer Marcas da OWL ou qualquer dos nomes comerciais, marcas de comércio, marcas de serviço, logotipos ou nomes de domínio da OWL, e nem outras características distintivas da marca.

            (c)        A menos que de outra forma expressamente mencionado por escrito pela OWL, a você é concedida uma licença limitada, não-exclusiva, rescindível, e não passível de sublicenciamento (i.e., um direito pessoal e limitado) para acessar e utilizar os Serviços OWL somente para o seu uso pessoal, desde que você reconheça e concorde que você não adquire qualquer direito de propriedade sobre os Serviços OWL e/ou os Materiais por acessar ou de outra forma utilizar os Serviços OWL.  Esta licença é sujeita a este Contrato e não inclui qualquer direito para fazer o que segue: (a) qualquer revenda ou utilização comercial dos Serviços ou Materiais OWL; (b) a distribuição, execução ou divulgação pública de quaisquer dos Materiais; (c) modificação, publicação, transmissão, participação na transferência ou venda, criação ou utilização de quaisquer usos derivados dos Serviços ou Materiais OWL, ou de qualquer parte dos mesmos, ou a exploração, de qualquer maneira, de quaisquer dos Materiais, no todo ou em parte; (d) utilização de qualquer método de mineração de dados, de robôs ou de métodos similares de coleta ou extração de dados; (e) downloading (exceto caching de página) de qualquer parte dos Serviços OWL, dos Materiais ou de qualquer informação neles constantes, exceto quando expressamente permitido nos Serviços OWL; ou (f) qualquer utilização dos Serviços ou Materiais OWL quando não seja para os seus fins originais.  Exceto se de outra forma expressamente permitido pela lei de direitos autorais, não será permitido copiar, redistribuir, retransmitir, publicar ou explorar os Materiais, comercialmente ou não, sem a permissão expressa da OWL ou do proprietário dos direitos autorais.  No caso de se permitir qualquer cópia, redistribuição ou publicação de material protegido por direito autoral, não poderá ser feita nenhuma mudança ou exclusão na atribuição de autoria, na legenda de marcas registradas ou no aviso de direitos autorais.  Qualquer utilização dos Serviços ou Materiais OWL de forma diversa da especificamente autorizada neste Contrato, sem a prévia permissão por escrito da OWL, é estritamente proibida e a inobservância a isso poderá ter consequências legais que incluem a violação da legislação aplicável, incluindo leis de direitos autorais e de proteção a marcas, bem como de demais regulamentos e leis aplicáveis.  A menos que expressamente mencionado neste Contrato, nada nele poderá ser interpretado como tendo conferido qualquer licença sobre direitos de propriedade intelectual, seja por preclusão, implicação ou outros princípios legais.  A licença aqui concedida a você poderá ser cancelada pela OWL a qualquer tempo, em sua exclusive discricionariedade.  Todos os direitos que não tenham sido expressamente cedidos por este Contrato são neste ato expressamente reservados pela OWL.

9. Declaração de Isenção de Garantia; Limitação de Responsabilidade:

(A)       A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OWL E DE QUALQUER INFORMAÇÃO, CONTEÚDO OU MATERIAL NELES CONSTANTES É POR SUA CONTA E RISCO.  NEM A OWL, AS EMPRESAS AFILIADAS DA OWL, AS PARCEIRAS DA OWL, NEM QUALQUER DOS SEUS RESPECTIVOS CONTROLADORES, AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, DIRETORES, CONSELHEIROS, EMPREGADOS, AGENTES, TERCEIROS PROVEDORES DE CONTEÚDO, PATROCINADORES OU LICENCIANTES (EM CONJUNTO REFERIDOS COMO “PARTES OWL”) GARANTEM QUE OS SERVIÇOS OWL OU QUALQUER INFORMAÇÃO, CONTEÚDO OU MATERIAL NELES CONSTANTES SERÃO ININTERRUPTOS, PONTUAIS, SEGUROS OU ISENTOS DE ERROS, NEM QUALQUER UM DELES OFERECE QUALQUER GARANTIA QUANTO AOS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OWL OU QUANTO À EXATIDÃO, CONFIABILIDADE OU CONTEÚDO DE QUALQUER INFORMAÇÃO, SERVIÇO OU MERCADORIA DISPONIBILIZADOS OU ADQUIRIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS OWL OU DE QUALQUER PRODUTO. QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU DE OUTRA FORMA OBTIDO POR VOCÊ POR MEIO DOS SERVIÇOS OWL É ASSIM OBTIDO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.  VOCÊ E SÓ VOCÊ SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO OU POTENCIAL DE DANO AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU POR PERDA DE DADOS QUE RESULTEM DA AQUISIÇÃO DE TAL MATERIAL.

            (B)       A OWL NÃO GARANTE QUE QUALQUER SERVIÇO OWL ESPECÍFICO E QUALQUER INFORMAÇÃO, CONTEÚDO OU MATERIAL NELE CONSTANTES ESTARÁ SEMPRE DISPONÍVEL A QUALQUER MOMENTO, OU QUE A OWL CONTINUARÁ A OFERECÊ-LOS DURANTE UM PERÍODO ESPECÍFICO DE TEMPO.  A OWL NÃO OFERECE QUALQUER GARANTIA OU FAZ QUALQUER DECLARAÇÃO QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONALIDADES DE PRODUTOS ONLINE, E SE RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR OU CESSAR FUNCIONALIDADES DE PRODUTOS ONLINE, DENTRO DE SUA DISCRICIONARIEDADE, SEM NECESSIDADE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO, INCLUINDO, POR EXEMPLO, A CESSAÇÃO DE SERVIÇOS ONLINE POR MOTIVOS ECONÔMICOS EM RAZÃO DE UM NÚMERO LIMITADO DE USUÁRIOS CONTINUAR A FAZER USO DO SERVIÇO ONLINE AO LONGO DO TEMPO.

(C)       PARA RESIDENTES DA AMÉRICA DO NORTE: NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, OS SERVIÇOS OWL E QUALQUER INFORMAÇÃO, CONTEÚDO OU MATERIAL NELES CONSTANTES SÃO DISPONIBILIZADOS TAL COMO SE ENCONTRAM E CONFORME ESTEJAM DISPONÍVEIS, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE TITULARIDADE OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO-INFRAÇÃO OU DE ADEQUABILIDADE A UM FIM PARTICULAR, COM EXCEÇÃO DAQUELAS GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS, RESTRINGIDAS OU MODIFICADAS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A ESTE CONTRATO.  AS PARTES OWL RECUSAM-SE A OFERECER GARANTIAS DE QUAISQUER TIPOS, SEJAM ELAS PREVISTAS EM LEI, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUABILIDADE A UM FIM PARTICULAR, DE TITULARIDADE E DE NÃO-INFRAÇÃO, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OWL OU A QUALQUER INFORMAÇÃO, CONTEÚDO OU MATERIAL NELES CONSTANTES.  A OWL NÃO DECLARA OU GARANTE QUE OS SERVIÇOS OWL OU NOSSO(S) SERVIDOR(ES) ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DANOSOS E, PORTANTO, VOCÊ DEVERÁ UTILIZAR SOFTWARES DE EFICIÊNCIA RECONHECIDA PARA DETECTAR E ELIMINAR VÍRUS DE QUALQUER DOWNLOAD.  NENHUM ACONSELHAMENTO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU POR ESCRITO, QUE TENHA SIDO OBTIDO POR VOCÊ DA OWL OU POR MEIO DOS SERVIÇOS OWL PODERÁ CRIAR QUALQUER GARANTIA QUE NÃO TENHA SIDO EXPRESSAMENTE AQUI MENCIONADA.  VOCÊ EXPRESSAMENTE RECONHECE QUE, CONFORME UTILIZADO NESTA CLÁUSULA 9, O TERMO “OWL” INCLUI AS “PARTES OWL”.

            PARA RESIDENTES FORA DA AMÉRICA DO NORTE: SUJEITO AO PRÓXIMO PARÁGRAFO, A OWL NÃO GARANTE QUE QUALQUER DOS SERVIÇOS OWL ESTARÁ SEMPRE OU A QUALQUER MOMENTO DISPONÍVEL OU ISENTO DE ERRO.  A OWL GARANTE QUE OS SERVIÇOS OWL SERÃO PRESTADOS COM RAZOÁVEL CUIDADO E COMPETÊNCIA.  VOCÊ DEVERÁ UTILIZAR SOFTWARES DE EFICIÊNCIA RECONHECIDA PARA DETECTAR E ELIMINAR VÍRUS DE QUALQUER DOWNLOAD.  A OWL PODERÁ ALTERAR E ATUALIZAR OS SERVIÇOS OWL SEM NECESSIDADE DE NOTIFICÁ-LO(A) (DESDE QUE QUAISQUER DESSAS ALTERAÇÕES NÃO RESULTEM NUNCA EM REDUÇÃO DE DESEMPENHO DAS FUNCIONALIDADES DE SERVIÇOS OWL QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS COM DINHEIRO DE VERDADE).  A OWL NÃO OFERECE NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA QUANTO À DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OWL GRATUITOS (I.E., QUE NÃO TENHAM SIDO ADQUIRIDOS COM DINHEIRO DE VERDADE) E SE RESERVA O DIREITO DE MODIFICÁ-LOS OU SUSPENDÊ-LOS DENTRO DE SUA DISCRICIONARIEDADE, SEM NECESSIDADE DE NOTIFICÁ-LO(A), INCLUINDO, POR EXEMPLO, POR MOTIVOS ECONÔMICOS EM RAZÃO DE UM NÚMERO LIMITADO DE USUÁRIOS CONTINUAR A FAZER USO DOS MESMOS AO LONGO DO TEMPO.  A OWL NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER FALHA OU ATRASO NO CUMPRIMENTO DE QUAISQUER DE SUAS OBRIGAÇÕES QUE TENHA SIDO CAUSADO POR EVENTOS QUE ESTEJAM FORA DO SEU CONTROLE RAZOÁVEL.  SE TAIS CIRCUNSTÂNCIAS RESULTAREM EM REDUÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNCIONALIDADE DE QUALQUER DOS SERVIÇOS OWL, ENTÃO A SUA OBRIGAÇÃO DE PAGAR POR QUALQUER DOWNLOAD, UTILIZAÇÃO OU ACESSO SERÁ SUSPENSA PELA DURAÇÃO DESSE PERÍODO.  A OWL TEM O DIREITO DE ALTERAR OU SUSPENDER QUALQUER SERVIÇO OWL QUE TENHA SIDO PAGO COM DINHEIRO DE VERDADE, DENTRO DE SUA EXCLUSIVA DISCRICIONARIEDADE, MEDIANTE O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO A VOCÊ DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL. A GARANTIA POR TAIS SERVIÇOS OWL É OFERECIDA DE ACORDO COM OS SEUS DIREITOS LEGAIS COMO CONSUMIDOR, QUE DEVERÃO SEMPRE PREVALECER.

            (D)       NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DE MANEIRA ALGUMA A OWL, AS PARTES OWL OU QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS OWL OU DE INFORMAÇÃO, CONTEÚDO OU MATERIAIS NELES CONSTANTES PODERÃO SER RESPONSABILIZADAS POR QUAISQUER DANOS, SEJAM DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, OU POR QUAISQUER OUTROS TIPOS DE DANOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE USO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, SEJA EM RAZÃO DE CONTRATO OU COM BASE EM RESPONSABILIDADE CIVIL [INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NEGLIGÊNCIA], OU POR OUTRO MOTIVO) QUE RESULTEM OU QUE DE QUALQUER MANEIRA SE RELACIONEM COM A UTILIZAÇÃO OU À INCAPACIDADE DE SE UTILIZAR OS SERVIÇOS OWL OU QUALQUER INFORMAÇÃO, CONTEÚDO OU MATERIAIS NELES CONSTANTES.

            (E)       DE MANEIRA ALGUMA, QUALQUER RESPONSABILIDADE DAS PARTES OWL PARA COM VOCÊ, DE MANEIRA AGREGADA E TOTAL, POR QUAISQUER DANOS, LESÕES, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO, SEJA COM BASE EM CONTRATO, GARANTIA, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO POR NEGLIGÊNCIA, SEJA ATIVA, PASSIVA OU IMPUTÁVEL), RESPONSABILIDADE LEGAL DO PRODUTO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU EM OUTRA TEORIA, QUE RESULTE OU SE RELACIONE COM O PRESENTE CONTRATO, OU À UTILIZAÇÃO OU À INCAPACIDADE DE SE UTILIZAR OS SERVIÇOS OWL, PODERÁ EXCEDER UM MONTANTE IGUAL AO QUE FOR MAIOR ENTRE (I) O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE FOR O CASO, PARA A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OWL E QUE TENHAM SIDO RECEBIDOS PELA OWL DURANTE OS 12 (DOZE) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA DA DEMANDA; OU (II) USD100,00 (CEM DÓLARES ESTADUNIDENSES).

            (F)        PARA RESIDENTES DE FORA DA AMÉRICA DO NORTE:  ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO ADMITEM LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE CERTAS RESPONSABILIDADES OU GARANTIAS E, ASSIM, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ.  EM TAIS JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DA OWL SERÁ LIMITADA NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.  NADA NESTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR OU EXCLUIR A RESPONSABILIDADE DA OWL EM RELAÇÃO A VOCÊ:

  • POR MORTE OU LESÕES CORPORAIS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA DE NOSSA PARTE;
  • POR DECLARAÇÕES FALSAS FRAUDULENTAS; OU
  • POR QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA, DE ACORDO COM AS LEIS DA JURISDIÇÃO ONDE VOCÊ RESIDE, SER LIMITADA OU EXCLUÍDA.
     

10. Notificações:  A OWL poderá notificar você por quaisquer meios, incluindo, sem limitação, via email, publicações nos Websites ou alterações a este Contrato.  Notificações enviadas a você por email serão consideradas como tendo sido entregues e recebidas quando o email houver sido enviado.  Caso você não concorde em receber notificações eletronicamente, você deverá cessar imediatamente a utilização dos Serviços OWL.  Todas as notificações para a OWL deverão ser feitas por escrito e encaminhadas para The Overwatch League, LLC, em atenção de: Legal, One Blizzard Way, Irvine, CA 92618, Estados Unidos da América, e deverão ser consideradas realizadas no momento do seu efetivo recebimento pela OWL.

11. Indenização: Você concorda em defender, indenizar e manter indenes a OWL e as Partes OWL e seus respectivos fornecedores, licenciantes e parceiros com relação a toda e qualquer demanda, perda, dano, responsabilidade e despesas, incluindo honorários e despesas jurídicas, que resultem ou se relacionem a (a): qualquer violação deste Contrato; (b) qualquer conduta culposa ou dolosa; (c) a sua utilização, adequada ou não, dos Serviços OWL e/ou acesso aos mesmos; (d) uma violação por você de qualquer legislação aplicável; (e) qualquer conteúdo que você publique, armazene ou de outra forma transmita por meio dos Serviços OWL; e/ou (f) sua violação dos direitos de qualquer terceiro, ou qualquer inexatidão das declarações e garantias realizadas por você neste Contrato ou descumprimento dos compromissos assumidos por você neste Contrato.  A OWL se reserva o direito, às expensas de você, de assumir com exclusividade a defesa e o controle de qualquer assunto pelo qual você tem a obrigação de indenizar a OWL, e você concorda em cooperar com a defesa da OWL contra tais demandas, às suas exclusivas expensas.


12. Rescisão: Você poderá cancelar a sua inscrição a qualquer momento mediante o envio a nós de solicitação para remove@overwatchleague.com e nós a processaremos dentro de um prazo razoável após o recebimento da mesma.  A OWL se reserva o direito, sem limitação, sem necessidade de notificá-lo, caso você for residente da América do Norte e mediante notificação em prazo razoável nas demais localidades, sempre em nossa exclusiva discricionariedade, de rescindir a sua licença para utilização dos Serviços OWL e das suas contas e senhas, por qualquer razão, incluindo, sem limitação, caso você tenha violado qualquer disposição do Contrato (ou tenha agido de uma maneira que claramente demonstre que você não pretende ou não consegue cumprir com as disposições do Contrato), caso a OWL seja assim requerida pela legislação aplicável, ou caso a OWL não esteja mais disponibilizando os Serviços OWL a usuários no país em que você residir ou no qual você utilize os Serviços OWL.  O referido direito inclui a possibilidade de a OWL rescindir ou suspender o seu acesso a qualquer produto ou serviço adquirido.   A sua única medida com relação a qualquer insatisfação com (a) os Serviços OWL, (b) qualquer termo deste Contrato, (c) qualquer política ou prática da OWL com relação à operação dos Serviços OWL, ou (d) qualquer conteúdo ou informação transmitido por meio dos Serviços OWL, será cancelar a sua conta e interromper a utilização dos Serviços OWL.  Os parágrafos introdutórios e as Cláusula 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 18 deste Contrato permanecerão em vigor após a rescisão deste Contrato.
 

13. Expectativa de Privacidade:  Comunicações utilizando Serviços OWL não deverão ser consideradas privadas.  Você reconhece e concorda que não possui qualquer expectativa de privacidade com relação à transmissão de qualquer CGU ou outro tipo de comunicação, incluindo, sem limitação, texto de bate-papo ou comunicações de voz. Tendo em vista que bate-papo por voz e outros tipos de comunicação podem ser visualizados e/ou ouvidos por demais usuários, os usuários devem evitar revelar quaisquer dados pessoais identificáveis.

14. DRM:  Caso você acesse conteúdo protegido por Gestão dos Direitos Digitais (DRM), o software poderá automaticamente solicitar direitos de utilização de mídia a um servidor online de direitos e baixar e instalar atualizações de DRM para que você possa visualizar o conteúdo.

15. Força Maior:  A OWL não se responsabilizará por qualquer atraso ou descumprimento contratual resultantes de causas que não estejam sob o controle razoável da OWL, incluindo, sem limitação, qualquer descumprimento contratual em razão de circunstâncias imprevistas ou causas que não estejam sob o controle da OWL, tais como caso fortuito, guerra, terrorismo, tumultos, embargos, ações de autoridades civis ou militares, incêndio, inundações, acidentes, greves, ou escassez de instalações de transporte, combustível, energia, mão-de-obra ou materiais.

16. Risco de Perda:  Você assume o risco de perda por acessar ou baixar qualquer dos Serviços OWL e por qualquer perda de qualquer Serviço OWL que você tenha acessado ou baixado, incluindo qualquer perda em razão de arquivo corrompido ou quebra de equipamento.  Qualquer Serviço OWL poderá ser disponibilizado por períodos de tempos limitados e/ou sujeito a demais restrições de acesso (incluindo, por exemplo, a posse de outro(s) Serviço(s) OWL específico(s) para acesso ou uso).  Os Serviços OWL poderão se tornar indisponíveis em razão de possíveis restrições de licenciamento do provedor de conteúdo ou por outros motivos; a OWL não será responsável se qualquer dos Serviços OWL estiver ou se tornar indisponível para ser baixado ou ser acessado, por qualquer razão, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

17. Disposições Diversas: Você garante, declara, reconhece e concorda em ter compreendido este Contrato, incluindo, sem limitação, os termos e condições nele previstos.  Este Contrato (que incorpora por referência quaisquer outras disposições aplicáveis à utilização dos Serviços OWL, incluindo, sem limitação, quaisquer termos suplementares que regulem a utilização de certos materiais específicos constantes do Website e quaisquer regras operacionais dos Serviços OWL estabelecidas pela OWL, mas excluindo a Política de Privacidade para residentes de fora da América do Norte) constitui o acordo integral das partes com relação à matéria em questão, e substitui todos os acordos prévios entre as partes, orais ou por escrito, com relação a tal matéria.  Este Contrato e quaisquer direitos e licenças por ele conferidos não poderão ser transferidos ou cedidos por você, mas poderão ser transferidos ou cedidos pela OWL sem restrições.  Qualquer tentativa de transferência ou cessão a ser realizada por você em violação aos termos deste Contrato será nula ab initio.  As disposições deste Contrato deverão ser consideradas divisíveis, e a inexequibilidade de qualquer ou mais dessas disposições não afetarão a exequibilidade das demais disposições.  Além disso, caso qualquer disposição deste Contrato, por qualquer razão, for declarada inexequível, as partes a substituirão por uma disposição exequível que, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, preserve as intenções originais e as posições econômicas das partes.  O não exercício pela OWL, total ou parcial, de quaisquer direitos ou a sua renúncia a direito no caso de qualquer descumprimento contratual por você não impedirá o nosso futuro exercício de tal direito e nem poderá ser interpretado como uma renúncia de direito pela OWL no caso de qualquer descumprimento contratual por você no futuro, seja com relação à mesma ou a outra disposição contratual.  Os direitos e medidas legais à disposição da OWL nos termos deste Contrato deverão ser cumulativas, e o exercício de quaisquer desses direitos ou medidas não limitará o direito de a OWL exercer qualquer outro direito ou medida.  Os títulos de artigos são utilizados neste instrumento meramente por conveniência e não deverão ter nenhum efeito legal.
 

18. Notificação da DMCA:

A OWL respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus jogadores e usuários de seus serviços façam o mesmo. Se você acredita que qualquer conteúdo dos Serviços OWL tenha sido copiado de forma a constituir uma infração a direito autoral, favor encaminhar a informação a seguir para o Representante de Direitos Autorais indicado abaixo.

Favor notar que para produzir efeitos, a sua notificação sobre infração a direitos autorais deverá observar os requisites da Lei dos Direitos Autorais Digitais do Milênio (Digital Millennium Copyright Act ou "DMCA"). Encorajamos que você revise o artigo 17 U.S.C. §512(c)(3) da DMCA ou consulte um advogado antes de enviar a referida notificação.

Para fins de apresentar uma notificação sobre infração a direitos autorais, você deverá enviar uma comunicação por escrito que inclua o seguinte para o endereço indicado abaixo:

A.    O seu nome, endereço, telefone e endereço de email;

B.    Uma descrição da obra protegida pelo direito autoral que você alega que tenha sido infringido;

C.    O exato URL ou uma descrição de onde o material alegadamente ilegal se encontra;

D.    Uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que a utilização em questão não foi autorizada pelo proprietário do direito autoral, por seu representante ou pela lei;

E.    Uma assinatura física ou digital da pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário do direito autoral em questão; e

F.    Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que a informação acima, constante da sua notificação, é exata e que você é o proprietário do direito autoral ou pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário do direito autoral.
 

The Overwatch League, LLC

One Blizzard Way
Irvine, CA 92618

Estados Unidos da América

Attn: Legal

Legal@overwatchleague.com

Favor notar que nos termos da DMCA você poderá ser responsabilizado por danos (incluindo despesas e honorários de advogados) se você propositadamente fizer uma declaração falsa sobre existência de material ou atividade ilegal. Favor notar também que a informação constante da sua notificação sobre infração a direitos autorais poderá ser disponibilizada à pessoa responsável pela alegada infração.

Questões:  Caso você tenha quaisquer dúvidas com relação a este Contrato, você poderá contatar-nos por meio do Website ou pelo e-mail support@overwatchleague.com

TERMOS ADICIONAIS--ALEMANHA

A Cláusula abaixo substitui e prevalece sobre a Cláusula correspondente para residentes da Alemanha:

2. Termos Alterados: De tempos em tempos a OWL poderá precisar alterar este Contrato para, por exemplo, refletir ou incluir novos produtos ou serviços para melhorar a segurança para os usuários ou em razão de alterações legais. Se a OWL realizar tal alteração a este Contrato, nós informaremos a você sobre as alterações específicas antecipadamente, via e-mail, ao menos 30 (trinta) dias corridos antes que tais alterações entrem em vigor.  Considerar-se-á que você aceitou tais alterações (i) exceto se você nos houver notificado da sua objeção a tais alterações no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados do momento em que você recebeu a notificação por e-mail de nós; ou (ii) se você utilizar os Serviços OWL após as alterações terem entrado em vigor. No e-mail em que enviarmos a notificação, informaremos a você sobre o seu direito de objeção, o prazo para resposta aplicável e as consequências legais no caso de ausência de objeção.

A versão mais recente deste Contrato estará sempre disponível no nosso website e, portanto, recomendados que cheque as atualizações deste Contrato sempre que você utilizar os Serviços OWL. Alterações ao Contrato não alterarão os seus direitos adquiridos, não poderão prejudicar substancialmente o equilíbrio contratual entre nós deste Contrato e não poderão ter efeito retroativo.

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